quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

NOTÍCIA DO JORNAL PÚBLICO E CARTA AO SR. VEREADOR



Amigos do Jardim e amigos dos amigos do jardim,

Saiu hoje no Jornal Público mais uma notícia sobre o caso do Príncipe Real (ressuscitado do estatuto de "não caso" que lhe chegou a ser dado nomesmo jornal a 17 de Janeiro). A notícia, assim como o comentário que me senti na obrigação de fazer ao respectivo título (que quanto a mim dá a entender algo que não se passou, isto é: que por causa da ameaça do embargo foi feita a promessa de fazer intervir, "diariamente se necessário for", a AFN e o IGESPAR), pode ser lida aqui.

O que se passou não foi assim o que o título sugere mas o que está relatado no artigo e na própria queixa apresentada na Provedoria, ou seja: foi a afirmada em Assembleia da Junta de Freguesia das Mercês a inequívoca intenção de fazer intervir as entidades cuja intervenção plena eu vinha reclamando e solicitando à Vereação desde o início da obra. Perante essa inequívoca afirmação do Sr. Vereador considerei estar alcançado o objectivo que desde o início pautou a minha actuação neste caso, afastando aquela medida drástica do embargo que seria certamente muitíssimo penalizante para todos os utentes do jardim. Intenção de embargo que no dia 9 de Dezembro (e não 2 de Dezembro como consta da notícia) comunicara por carta, enviada por e-mail à mesma Vereação, onde informava que esse embargo seria inevitável, caso essas autoridades não interviessem efectivamente na obra em curso: analisando e validando efectivamente o projecto, ou alterando-o naquilo que considerassem ser de alterar.

Mais uma vez insisto numa questão que tenho procurado reiterar desde o início: Nada me move contra o Sr. Vereador José Sá Fernandes, move-me a defesa do jardim, não acredito nem nunca alguma vez aceitei existirem quaisquer interesses obscuros, negociatas ou outras teorias que sempre surgem, à boca pequena ou sob o anonimato, nestas situações. Agora que o processo foi mal conduzido, foi! Que as pessoas que se mobilizaram foram ignoradas e desrespeitadas nos seus pedidos, foram! Que se afirmou existirem Pareceres de Aprovação que não existem, também é verdade! Que não foi previamente solicitado o Parecer obrigatório da AFN também é indesmentível! Por isso, e por esses factos terem para mim relevância suficiente para serem sindicados pela Provedoria, apresentei a queixa que infra está reproduzida. Isso não signifca, porém, que aceite o extremar de posições a que poderia conduzir uma leitura daquele título que pressupusesse uma negociação que não existiu nem tinha de existir, que pressupusesse ainda uma espécie de promessa feita só para evitar o embargo de uma obra (o que também não aconteceu). O embargo de uma obra é - como todos sabemos, em especial quando se trata de uma obra pública - algo que só em última instância e esgotados todos os meios alguém de bom senso pode lançar mão.

Por todas estas razões solicitei a rectificação do título do artigo, em comentário que consta da edição on line e por carta à Ex.ma Senhora Directora do Público (aqui), também por essa razão e procurando dar efeito útil às últimas intervenções dos amigos do jardim, enviei nova carta ao Sr. Vereador (aqui).

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